No X Conefaz, os fazendários aprovaram ajustes pontuais no Estatuto do Sintaf, reforçando o compromisso da entidade com o aperfeiçoamento de sua estrutura e com a atualização das normas que orientam o funcionamento do Sindicato e a participação dos filiados.
A cada edição do Congresso Estadual dos Fazendários do Ceará (Conefaz), a Diretoria Colegiada e a categoria dedicam um espaço da programação à análise do Estatuto do Sintaf. O objetivo é atualizar o principal instrumento jurídico da entidade, que estabelece sua estrutura organizacional, disciplina o funcionamento do Sindicato e define os direitos e deveres dos filiados.
No X Conefaz, a Assembleia Geral Ordinária (AGO) foi realizada na manhã do dia 12 de junho, no salão do Afago Mareiro Hotel, mesmo espaço que sediou os debates do congresso. Conforme edital amplamente divulgado, a Assembleia foi aberta à participação de todos os filiados, e não apenas dos congressistas.
Presidida pelo diretor Administrativo e Financeiro do Sintaf, José Oliveira, e secretariada pelo diretor Jurídico e Econômico-Tributário, Ivanildo França, a Assembleia realizou mudanças pontuais no Estatuto, voltadas ao aperfeiçoamento do texto.
Entre as mudanças aprovadas está a substituição do termo “sócios” por “filiados” no Capítulo II, adequando a nomenclatura utilizada pela entidade. Ainda nesse capítulo, o Art. 4º, que trata dos direitos dos filiados, recebeu o acréscimo do § 2º, estabelecendo que o exercício do direito ao voto fica condicionado ao tempo mínimo de 90 dias de filiação, contados até a data de início da votação.
Outra alteração importante ocorreu no Art. 24, que redefine a estrutura da Diretoria de Relações Intersindicais e Formação Sindical. A pasta passou a se chamar Diretoria de Relações Institucionais, Formação Sindical e Assuntos Parlamentares, ampliando formalmente suas atribuições.
Ao término da Assembleia, conforme previsto na programação do X Conefaz, foi realizado o sorteio de brindes entre os participantes, proporcionando um momento de integração entre os presentes.
